Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (adiante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.clinicadaportela.pt (doravante designado “website”), pela Smile Cathedral, Lda. (doravante designada “Clínica da Portela”) e reflete as preocupações institucionais da Clínica da Portela em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.
O acesso e visita ao presente website, por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do website da Clínica da Portela e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.
Recolha e tratamento de dados
A Clínica da Portela é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do website, os quais serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias da Clínica da Portela.
Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente:
- Pela Clínica da Portela;
- Ou pelas entidades por este subcontratadas.
Destinam-se a dar resposta aos seus:
- Pedidos de marcação de consultas;
- Comentários, pedidos de esclarecimento e sugestões.
Caso preencha um dos formulários existentes no website da Clínica da Portela será recolhido um conjunto de dados pessoais:
- Nome;
- E-mail;
- Telefone.
Os dados referidos são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido de esclarecimento/comentários/sugestões/marcações.
A finalidade do tratamento de dados pessoais no âmbito do website, será a gestão de contactos com os Utilizadores, de forma a dar resposta aos pedidos de esclarecimento/comentários/sugestões/marcações.
Para tal, o fundamento jurídico do tratamento de dados pessoais será:
- A execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (com a Clínica da Portela);
- Ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados, conforme aplicável.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A Clínica da Portela assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Direitos do Utilizador
Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo:
- O direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais;
- O direito de eliminação ou limitação do seu tratamento;
- A portabilidade dos seus dados;
- O direito de opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.
Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido a Clínica da Portela, para a morada: Rotunda Nuno Rodrigo dos Santos, Centro Comercial da Portela Piso 0, Loja B83, 2685-223 Portela
Partilha de dados
A Clínica da Portela poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:
- Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;
- Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas
- (i) à luz da lei aplicável;
- (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;
- (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente;
- (iv) ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;
- A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Medidas de segurança
A Clínica da Portela desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utilizamos sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo:
- A garantir a proteção dos dados pessoais;
- A prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Adicionalmente, deverá estar ciente de que o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado sem a adoção de medidas de segurança adequadas. Por exemplo:
- A configuração segura do programa de navegação;
- Software antivírus atualizado;
- Software de barreira de segurança;
- A não utilização de software de origem duvidosa.
No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Clínica da Portela viola o regime legal em vigor a cada momento.
Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
Telefone: +351 210 840 822
E-mail: geral@clinicadaportela.pt
Morada: Rotunda Nuno Rodrigo dos Santos, Centro Comercial da Portela Piso 0, Loja B83, 2685-223 Portela
Política de cookies
Consulte toda a informação relacionada com a política de cookies.
Alterações à política de privacidade
A Clínica da Portela reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. Caso as alterações sejam substanciais quanto à forma como os seus dados serão tratados, informá-lo-emos das mesmas, se ainda conservarmos os dados de contacto disponibilizados.
Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.
Data da última atualização: 22-07-2020
