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Termos e Condições

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O presente website foi criado, pertence e é operado pela Clínica da Portela (Smile Cathedral, Lda.), com sede na Rotunda Nuno Rodrigues dos Santos, Centro Comercial da Portela Piso 0, Loja B83, em Portela, Loures, pessoa coletiva número 514 165 138, (doravante designada por “Clínica Portela”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.


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O utilizador do website (doravante designado por “Utilizador”) reconhece que ao usar este website está a aceitar estes Termos de Utilização.

 

Alteração dos termos de utilização

A Clínica da Portela reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o website.

 

Acesso ao website

O acesso ao website não está sujeito a registo. A Clínica da Portela tem o direito exclusivo de, a todo o tempo:

  • Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao website (em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização);
  • Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

 

Utilização do website

A utilização do website está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

  • Não utilize o website para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a marca ou a imagem da Clínica Portela;
  • Não utilize o website para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
  • Não utilize o website para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
  • Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o website, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no website qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.
  • Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
  • Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da Clínica da Portela, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
  • Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.
  • Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do website.

 

Direitos de propriedade intelectual

O Utilizador reconhece que o website, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no website, são da titularidade da Clínica da Portela ou foram devidamente licenciados a favor daquela.

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste website (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe à Clínica da Portela gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no website, pelo que a Clínica da Portela pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

Sem autorização prévia, por escrito, da Clínica da Portela, O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website ou parte do website.

A utilização de marcas e logótipos neste website, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

 

Dados pessoais

A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá indicar-nos alguns dados, incluindo:

  • O seu nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone.

Os dados são tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste website.

 

Informações

A informação disponibilizada neste website visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Clínica da Portela, bem como aos produtos por si promovidos e/ou comercializados.

As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços médicos.

 

Responsabilidade

O website foi desenvolvido pela Clínica da Portela a pensar nos interesses dos seus Utilizadores, com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde. No entanto, não podemos garantir que o website ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos. Nomeadamente, não constitui a informação disponibilizada no website qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de um aconselhamento mais específico.

A Clínica da Portela também não garante que:

  • Os resultados obtidos através da utilização do website sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
  • Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da Clínica da Portela, apresentados ou disponibilizados no website, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a Clínica da Portela informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
  • Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do website seja seguro, legal ou adequado;
  • As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no website preencham qualquer expectativa dos utilizadores. A Clínica da Portela não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas.

A Clínica da Portela não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.

 

Links

A Clínica da Portela poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades.

Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela Clínica da Portela, pelo que a Clínica da Portela não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos.

O estabelecimento de links não implica, em regra, a existência de relações entre a Clínica da Portela e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.

Pelo exposto, a Clínica da Portela não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para o website da Clínica da Portela carece de autorização prévia, por escrito, da Clínica da Portela.

 

Segurança

A Clínica da Portela não garante que o website funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

A Clínica da Portela envida os seus melhores esforços para que o website não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que a Clínica da Portela não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel.

Para garantir a segurança do website, a Clínica da Portela poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do website, incluindo restrições ou limitações de acesso.

 

Validade dos termos e condições de utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

 

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através:

  • Da página “Contactos“;
  • Do e-mail: geral@clinicadaportela.pt
  • Da morada: Rotunda Nuno Rodrigo dos Santos, Centro Comercial da Portela Piso 0, Loja B83, 2685-223 Portela

 

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website é aplicável a lei Portuguesa.

 

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.

 

Data da última atualização: 22-07-2020